quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Greve funcionários públicos - pq?

Pq há tantas greves de funcionários públicos? Todo ano tem pelo menos uma...
Demorei a entender isso.... agora que estudei, entendo melhor:

Funcionários da iniciativa privada têm o dissídio todo ano. O dissídio é um aumento negociado pelo sindicato com as empresas, que costuma cobrir a inflação e dar um pequeno aumento real (geralmente até 1%).

Agora, servidores públicos têm o salário fixo em lei. Se não for aprovada uma lei concedendo aumento, o salário deles continua exatamente o mesmo. Não há nenhum mecanismo de correção monetária automático.

Por isso há tantas greves. Os servidores públicos têm que chamar a atenção do presidente, para que ele proponha um projeto de lei para conceder o aumento. Se não houver vontade política, o salário dos servidores vai sendo corroído pela inflação.

p.s.: Na verdade, existe um dispositivo constitucional que previa a revisão salarial anual para os servidores, mas isso tem sido completamente ignorado.

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Perdi escritura imóvel

Outra informação que demorei a descobrir. Imagine que vc perca a escritura do seu imóvel. E agora?

Se vc já registrou a escritura no cartório de registro de imóveis, não tem problema. Isso basta caso vc precise vender o imóvel. Eu pensava que precisava da escritura para vender, mas não é necessário (a matrícula do registro de imóveis já prova que vc é o dono).

Se não registrou.... aí complica. Se a sua escritura for pública, vc pode ir no cartório onde fez a escritura e pedir uma segunda via. Eles conseguem buscar pelo CPF dos envolvidos na transação.

Mas se a sua escritura for um instrumento particular (ex. vc comprou financiado ou com fgts e foi o banco quem fez a escritura*), então daí acho que ferrou. Mas considerando que o banco provavelmente te obrigou a fazer o registro no cartório de registro de imóveis, então tudo bem. Vc não vai recuperar a escritura, mas isso não será necessário numa eventual venda do imóvel.

*p.s.: o banco faz um instrumento particular que tem força de escritura pública

Ganho de capital - imovel do casal

Tive muita dificuldade em conseguir esta informação (a explicação no FAQ da Receita estava contraditória), por isto posto aqui a resposta que recebi hoje no posto fiscal da Paulista:

Ganho de capital - imóvel que pertence ao casal (50% de cada cônjuge)

Tenho um imóvel que foi comprado em conjunto com a minha esposa. Na época da compra não éramos casados. Este imóvel está declarado 50% no meu imposto de renda e 50% no imposto de renda dela.

Agora, vamos vender o imóvel (por valor acima do que compramos), então precisamos fazer a declaração de ganhos de capital. Para isto, segundo a explicação do fiscal, devemos fazer 2 declarações em separado, com metade do valor em cada um.

Muito provavelmente, então, seremos isentos, pois alienações do único imóvel até 440k são isentas do imposto. Como a parte de cada um fica abaixo disso, entra na regra da isenção.

Eu estava em dúvida se esse limite seria considerado do imóvel como um todo (daí teria que fazer uma única declaração de ganhos de capital com tudo) ou quanto à parte de cada um (daí teria que fazer 2 declarações em separado). O fiscal esclareceu que é quanto a parte de cada um.

PS:
1. Entendo que isso vale pq casei com comunhão parcial de bens. Sendo assim, bens adquiridos antes do casamento continuam fora da "comunhão". Se casasse com comunhão total, imagino q seria diferente.
2. Mais uma informação que encontrei: no caso de isenção (abaixo dos 440k), a declaração de ganhos de capital não é necessária.



terça-feira, 7 de agosto de 2012

Amigos e inimigos

Nesta vida, sempre haverá pessoas que vão gostar de vc e outras que não vão.

Por mais que vc se esforce, seja gentil e educado, mesmo assim algumas pessoas não vão gostar de vc. Simplesmente é assim.

Então, não adianta esquentar a cabeça com isso. Se vc está sendo educado, mas mesmo assim não está recebendo um bom tratamento, deixa pra lá. Com algumas pessoas, simplesmente não tem jeito.

domingo, 5 de agosto de 2012

HeavenDelta

Qual seria o paraíso para vc? O que falta neste mundo para que ele se torne o mundo ideal?
Este post vem para trazer algumas idéias a respeito...

1. A justiça seria instantânea, onisciente e onipresente. Tudo e todos estariam sendo observados e gravados o tempo todo. O registro dos fatos propiciaria julgamentos totalmente justos. Socorro pode ser solicitado e obtido instantaneamente.

2. Nada é irreversível nem incurável. Qualquer condição, cegueira, defeitos, doenças, absolutamente tudo pode ser curado e mudado.

3. As pessoas são livres para serem o que quiserem. Seu corpo e sua mente podem ser modificados totalmente. Cada um pode ter a aparência que desejar. As pessoas têm o controle sobre si mesmas.

4. Todos têm o mínimo para sobreviver, sempre. Podem ter mais se quiserem e se esforçarem.