O Detran tem processos bem chatos e sem sentido. Se o proprietário do veículo falecer, para poder transferir para os herdeiros, vc precisa:
1) EFETUAR O DESBLOQUEIO DE ÓBITO. Qdo o proprietário falece, o detran recebe a informação e o veículo fica com a restrição administrativa de bloqueio de óbito. Vc tem que ir no Poupatempo e apresentar diversos documentos para desbloquear (demora umas 2 semanas).
Uma coisa chata é que pedem pra vc ir no cartório reconhecer firma do requerimento. Além disso ser ilegal (pela lei 13.726/18, o funcionário do poupatempo é quem deveria verificar a sua assinatura), faz com que vc tenha que sair, ir num cartório e depois voltar outro dia (ou no mesmo dia, se tiver sorte).
Vc precisa levar:
- original/cópia do inventário
- original/cópia do RG/CPF ou CNH do requerente
- original/cópia da certidão de óbito
- original/cópia do CRV do veículo (caso não possua, tem q preencher uma declaração de perda/extravio, não sei onde se consegue isto)
- se o veículo, de acordo com o inventário, ficar com mais de uma pessoa (ex. 50% para cada filho), tem q escolher em nome de quem será registrado. Os demais precisam preencher um termo de anuência, renunciando aos direitos sobre o veículo (com firma reconhecida POR AUTENTICIDADE). Deixo um modelo disto no post seguinte.
Outros documentos q me pediram, mas não tenho certeza se são mesmo necessários:
- original/cópia do Laudo de vistoria dentro da validade (60 dias) - custa uns R$150 esse laudo (2021)
- original/cópia do Comprovante de endereço
2) Feito o desbloqueio, daí vc tem que PEDIR A TRANSFERENCIA DO VEÍCULO (não sei pq não fazem as duas coisas de uma vez, já que os documentos são os mesmos). E pagar uma taxa de transferência.
Existe a opção de fazer isso presencialmente ou pela internet. Eu fiz pela internet. É meio chato, pois tem q anexar diversos documentos e ficar entrando pra acompanhar.
O meu pedido foi NEGADO 3x, pois pediam outros documentos (que não tinha nem campo pra fazer upload..... acabei fazendo upload no campo de outro documento, daí deu certo..... ex. mandei CNH do inventariante no campo que era pra ser o CNPJ da empresa).
Tem que ficar esperto, acompanhar todo dia pra ver se não estão pedindo mais algum documento, visto que o laudo vale só 60 dias. Se passar disso, vai ter q fazer outro laudo (e pagar isto de novo). Mas pelo menos a taxa de transferência vc não perde, pode reenviar documentos sob o mesmo protocolo, até dar certo (dentro da opção "acompanhamento de serviços").
Outra coisa estranha é que o protocolo fica sob o CPF do atual titular do carro (no caso, o falecido). Muito embora quem esteja requisitando a transferência seja o herdeiro. No link "acompanhamento de serviços", utilize o CPF do falecido.
Mais uma observação, só precisa comparecer no Poupatempo (se fizer presencial) a pessoa que vai ficar com o carro. Os demais (que renunciaram), vc só precisa levar a carta de anuência. Ah, precisou também do documento do inventariante (talvez o inventariante tenha que comparecer presencialmente também, não sei dizer ao certo).
Passado um tempo, o protocolo "some" do CPF do falecido, e aparece no CPF do herdeiro a liberação para emitir o documento do carro (licenciamento etc). Isso pode ser feito no site ou no app "carteira digital de habilitação". Tem q ficar consultando, não te ligam, não mandam email, nem qq notificação.
3) Descobri que ainda há um terceiro passo. Aparentemente, se vc fez a transferência pela internet, e foi aprovado, tudo ok, mas daí vc vai verificar e percebe q o carro está com um bloqueio administrativo "BLOQUEIO DIVERSOS".
Daí vc tem q voltar no Poupatempo (não precisa de agendamento, pelo menos no Poupatempo Sé) e entregar o CRV original, junto com cópias de vários documentos (recomendo levar cópia de todos os documentos q foram enviados na solicitação de transferência).
Atualmente isto está em um guichê escondido, junto da área verde, seguindo a fita lilás no chão (área que nem é do Detran), um guichê que fazem a "entrega de CRV", algo do tipo.
Duas semanas depois de entregar os documentos, o bloqueio foi removido. UFA! PROCESSO CONCLUIDO, FINALMENTE!
